Entre os dias 6 e 9 de julho, será realizado em Torres, o 49º Congresso da Artafam, Associação Riograndense de Técnicos das Administrações Fazendárias e Tributárias Municipais. O evento vai ocorrer no auditório do Hotel A Furninha e as inscrições serão feitas no local. O Congresso tem como objetivo o intercâmbio cultural, a qualificação do gestor público, a atualização e o aprimoramento da linguagem contábil e orçamentárias do setor público. A solenidade de abertura acontece às 13h30 de segunda-feira, dia 6. Na parte da manhã, ocorre o credenciamento, entrega de material, votação do regimento do 49º Congresso e prestação de contas. A iniciativa tem apoio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, da Prefeitura Municipal de Torres, da Associação dos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo e de outras entidades congêneres.
Após a solenidade de abertura, acontece, às 14h, a primeira palestra do evento com “As inovações do novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado (Resolução nº 1028/2015)” com a participação de Valtuir Pereira Nunes, diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado. Às 16h está programada a palestra “Parcerias entre Governo e Organizações Sociais - Lei 13.019/14 (Regime Jurídico das Parceiras Voluntárias com as Organizações da Sociedade Civil nos Municípios)” tendo como palestrante Fernanda Nunes, coordenadora da Consultoria Técnica do TCE/RS. A programação desta segunda-feira termina com um coquetel de boas-vindas também no hotel.
Seguindo o programa, está marcado às 9h de terça-feira, palestra “O cumprimento das MPCASP pelos municípios em 2015 e 2016” com Bruno Ramos Mangualde, Gerente de Normas de Procedimentos Contábeis – STN. Às 14h, palestra “As Relações do Poder Público com as Entidades do Terceiro Setor” com a participação de Silvana de Rose, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP. Para 16h, consta a palestra “Principais apontes do Tribunal de Contas do Estado” com André Leonardo Barbi de Souza, sócio-diretor e fundador do IGAM, Na quarta-feira, dia 8, às 9h deve ocorrer a palestra “Avaliação, Reavaliação e Depreciação do Ativo Imobilizado, de acordo com as normas de contabilidade aplicada ao Setor Público com o instrutor Cézar Volnei Mauss, Às 16h, palestra “Gestão Financeira: Como fazer pagamentos em ordem cronológica e responsabilidade do ordenador da despesa (Resoluções nºs 1028 e 1033/2015 do TCE)” com Paulo César Flores, contador, sócio e administrador do IGAM, Em seguida, às 16h, palestra: “As alterações promovidas nos processos licitatórios por força da Lei 147/2014” com Leonardo Vianna Metello Jacob, palestrante da Artafam e do Instituto Nacional de Gestão Pública. Às 17h30 está programada a eleição da diretoria para o triênio 2015/2018.
Os trabalhos de quinta-feira iniciam com a palestra “A necessidade de aperfeiçoamento dos Sistemas de Controle Interno nos Municípios como base para a implantação do Sistema de Informação de Custos” com Mário Kemphel da Rosa, especialista em Auditoria e Perícia. Às 14h ocorre a palestra: "A responsabilidade na gestão fiscal quanto a Administração Fazendária e a Administração Tributária! A competência para instituição e atualização das normas tributárias! Estudo de caso: a substituição tributária X responsabilidade tributária em face das pessoas jurídicas de direito público na posição do polo passivo da relação tributária; consequências e modalidades" com participação do economista e advogado Luiz Fernando Rodriguez Júnior, Às 16h30 ocorre a apresentação e posse da nova diretoria da Artafam e em seguida o encerramento do evento. Mais informações podem ser obtidas pelo site www.artafamrs.com.br