O Brasil pode ter em breve uma reestruturação na legislação trabalhista vigente. Em reunião no dia 31 de maio em Brasília com o novo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, recebeu sinal verde para o pedido de apoio à aprovação do Projeto de Lei 3785/2012, que institui o contrato de trabalho intermitente. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL propõe a possibilidade de contratar empregados por hora móvel em vez de hora fixa.
Segundo Alexandre Sampaio, “o ministro está favorável à ideia de que a remuneração passe a ser por hora”. Ronaldo Nogueira já estaria pensando em um patamar de horas mínimas trabalhadas, além de ter iniciado o diálogo com as Centrais Sindicais. A convite da FBHA, o ministro deve se reunir com empresários do trade na 1ª quinzena de julho para continuar o debate.
Para o presidente, essa é uma alternativa para combater a crise no desemprego, que atingiu número recorde, segundo divulgou o IBGE. O novo modelo de contrato de trabalho aumenta a quantidade de postos formais, diminui o déficit da Previdência, já que haverá mais recolhimento de contribuição, além de movimentar o setor de turismo, às vésperas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. “É urgente a necessidade de regulamentação do trabalho intermitente, principalmente no setor de hospedagem e alimentação. Precisamos sensibilizar o Parlamento das vantagens disto para os empresários e também para os trabalhadores”, declarou.
Desemprego em alta
Só para se ter uma ideia da queda substancial nos postos de trabalho formais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em 31 de maio, que o desemprego ficou em 11,2% no primeiro trimestre de 2016, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). A taxa é a maior já registrada pela série histórica do indicador, que teve início em janeiro de 2012.A população desocupada bateu os 11,4 milhões. Em relação ao trimestre encerrado em janeiro – que inclui novembro e dezembro de 2015-, o contingente cresceu 18,6% e, frente ao mesmo trimestre de 2015, subiu 42,1%.
