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Entidades se unem para solicitar veto a projeto que prejudica hotéis, bares e restaurantes
Publicado em Notícias
Os presidentes da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio; da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL Nacional), Paulo Solmucci Jr e da Associação Nacional de Restaurantes (ANR), Cristiano Melles, enviaram um ofício conjunto aos Ministros do Turismo, do Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio solicitando que intervenham em nome dos estabelecimentos de hospedagem, alimentação preparada e bebidas a varejo junto à Presidência da República, para que a presidente Dilma Rousseff vete o Projeto de Lei nº 1048/91, que regulamenta a profissão de garçom. O motivo consiste na existência de vícios de inconstitucionalidade no texto aprovado pelo Congresso Nacional, debatido há 24 anos.
O projeto transforma a contratação dos garçons em algo oneroso e burocrático, prejudicando tanto os empresários como os profissionais. Exigências como registro de quitação com o serviço militar, atestado médico provando que o contratado não tem doença contagiosa e apresentação de declaração expedida pelo sindicato laboral de que o interessado exerce há mais de dois anos a atividade de servir clientes na área de alimentação e bebidas inviabiliza a entrada de muitos profissionais no mercado de trabalho, exigências não razoáveis e que colidem com o disposto no inciso XIII, do art 5º, da Constituição da República de 1988.
Além disso, o projeto traz um desequilíbrio econômico-financeiro para todas as empresas do setor, uma vez que não prevê a cobertura de todos os encargos sociais e previdenciários. Segundo o texto, 20% do total arrecadado a título de gorjeta devem ser destinados à cobertura de gastos da empresa com encargos sociais e previdenciários e estabelece ainda que 2% do total arrecadado deve ser repassado ao sindicato profissional.
“A sanção do projeto com a redação atual representaria um retrocesso ao segmento de alimentação e bebidas. Estamos confiantes que o governo irá nos ouvir e nós acharemos uma solução justa ao impasse”, declarou Alexandre Sampaio, presidente da FBHA.
O projeto transforma a contratação dos garçons em algo oneroso e burocrático, prejudicando tanto os empresários como os profissionais. Exigências como registro de quitação com o serviço militar, atestado médico provando que o contratado não tem doença contagiosa e apresentação de declaração expedida pelo sindicato laboral de que o interessado exerce há mais de dois anos a atividade de servir clientes na área de alimentação e bebidas inviabiliza a entrada de muitos profissionais no mercado de trabalho, exigências não razoáveis e que colidem com o disposto no inciso XIII, do art 5º, da Constituição da República de 1988.
Além disso, o projeto traz um desequilíbrio econômico-financeiro para todas as empresas do setor, uma vez que não prevê a cobertura de todos os encargos sociais e previdenciários. Segundo o texto, 20% do total arrecadado a título de gorjeta devem ser destinados à cobertura de gastos da empresa com encargos sociais e previdenciários e estabelece ainda que 2% do total arrecadado deve ser repassado ao sindicato profissional.
“A sanção do projeto com a redação atual representaria um retrocesso ao segmento de alimentação e bebidas. Estamos confiantes que o governo irá nos ouvir e nós acharemos uma solução justa ao impasse”, declarou Alexandre Sampaio, presidente da FBHA.
Turks & Caicos – esconderijo preferido dos hollywoodianos famosos presente na 27ª edição do FESTURIS
Publicado em NotíciasÉ comum dizer que e há um Caribe para cada estilo de viagem. Definitivamente, se a ideia é tranquilidade e privacidade em um lugar paradisíaco, o destino do momento é Turks e Caicos. O exclusivíssimo arquipélago é o esconderijo preferido dos hollywoodianos famosos nas férias estará presente na 27ª edição do FESTURIS.
Esse arquipélago formado por 40 ilhas possui quilômetros infindáveis de um mar calmo que ora altera tonalidades de azul, ora tonalidades de verde. Por ser considerada exclusiva faz com que, mesmo na alta temporada, a ilha não esteja com lotação máxima, como acontece em destinos vizinhos no Caribe.
Porém, nem toda preparação do mundo irá deixar de surpreender o viajante ao encarar, de verdade, o mar. É lá que está o verdadeiro tesouro de Turks e Caicos: o terceiro maior recife de corais do mundo. São cores, formas e espécies da mais rica fauna, não sendo raro estar lado ao lado de golfinhos, arraias, tartarugas marinhas e até tubarões. Se isso ainda não for emocionante o bastante, algumas empresas oferecem passeios de barco para observação de baleias jubarte, que migram para o Caribe entre os meses de fevereiro e abril.
